Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2023 
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Projeto de Lei Executivo n° 177/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.564 REFERENTE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 9229/2023 Protocolo N°: 699 ID: 3306 Data: 15/12/2023 08:40:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2604/2023
Projeto de Lei Executivo n° 176/2023
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9218/2023 Protocolo N°: 688 ID: 3295 Data: 05/12/2023 12:32:37 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 175/2023
ALTERA DISPOSITIVOS À LEI 2.545, DE 23 OUTUBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES A FIRMAR CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9217/2023 Protocolo N°: 687 ID: 3294 Data: 05/12/2023 12:29:02 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2598/2023
Projeto de Lei Executivo n° 174/2023
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9216/2023 Protocolo N°: 686 ID: 3293 Data: 05/12/2023 12:24:19 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2597/2023
Projeto de Lei Executivo n° 173/2023
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DO IDAF E INCAPER NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9215/2023 Protocolo N°: 685 ID: 3292 Data: 05/12/2023 12:23:10 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2601/2023
Projeto de Lei Executivo n° 172/2023
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EXTENSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SETOR TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS CONTRIBUINTES, PROCON MUNICIPAL E ARQUIVO TRIBUTÁRIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9214/2023 Protocolo N°: 684 ID: 3291 Data: 05/12/2023 12:20:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2596/2023
Projeto de Lei Executivo n° 171/2023
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9213/2023 Protocolo N°: 683 ID: 3290 Data: 05/12/2023 12:18:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2602/2023
Projeto de Lei Executivo n° 170/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9212/2023 Protocolo N°: 682 ID: 3289 Data: 05/12/2023 12:15:53 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2603/2023
Projeto de Lei Executivo n° 169/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.30, INC. VI DA LEI Nº 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9211/2023 Protocolo N°: 681 ID: 3288 Data: 05/12/2023 12:12:34 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2595/2023
Projeto de Lei Executivo n° 168/2023
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI 910, DE 13 DE AGOSTO DE 2004, QUE DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9210/2023 Protocolo N°: 680 ID: 3287 Data: 05/12/2023 12:11:01 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2594/2023
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