Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Legislativo Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Legislativo n° 14/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO BOA ESPERANÇA, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8630/2022 Protocolo N°: 411 ID: 2478 Data: 25/10/2022 09:58:05 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Aurélio Oliveira Pinto
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 13/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O "CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE PINGA FOGO", MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8608/2022 Protocolo N°: 389 ID: 2456 Data: 28/09/2022 12:54:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 12/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO O "DIA MUNICIPAL DA COMUNIDADE LUSO-CAPIXABA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8594/2022 Protocolo N°: 373 ID: 2440 Data: 20/09/2022 10:37:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 11/2022
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA DE INCENTIVO AOS COMERCIANTES DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS POR SACOLAS ECOLÓGICAS (SACOLAS RETORNÁVEIS OU SACOLA DE MATERIAL OXI-BIODEGRADÁVEL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8568/2022 Protocolo N°: 347 ID: 2414 Data: 23/08/2022 11:35:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
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PROCESSO
L 2398/2022
Projeto de Lei Legislativo n° 10/2022
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR CONTAS DA ARRECADAÇÃO E CUSTEIO E DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8567/2022 Protocolo N°: 346 ID: 2413 Data: 23/08/2022 10:34:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 9/2022
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA KATAMATO", DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8514/2022 Protocolo N°: 288 ID: 2353 Data: 14/07/2022 12:33:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 8/2022
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ARTHUR SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8476/2022 Protocolo N°: 249 ID: 2313 Data: 20/06/2022 09:07:43 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
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PROCESSO
L 2365/2022
Projeto de Lei Legislativo n° 7/2022
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PARAISO", MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8395/2022 Protocolo N°: 162 ID: 2225 Data: 12/04/2022 11:19:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 6/2022
DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDAS CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER E AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NOS SHOWS QUE FOREM REALIZADOS COM RECURSOS PÚBLICOS, OU EM ESPAÇOS ABERTOS CEDIDOS COM AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8326/2022 Protocolo N°: 87 ID: 2148 Data: 08/03/2022 11:22:38 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Projeto de Lei Legislativo n° 5/2022
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS E OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Processo N°: 8301/2022 Protocolo N°: 62 ID: 2122 Data: 22/02/2022 08:30:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Professor Wesley
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