Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Executivo Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei Executivo n° 97/2020
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PRORROGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7640/2020 Protocolo N°: 324 ID: 1168 Data: 10/12/2020 12:08:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2249/2020
Projeto de Lei Executivo n° 96/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7638/2020 Protocolo N°: 322 ID: 1166 Data: 09/12/2020 10:21:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Sanção
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Executivo n° 95/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7637/2020 Protocolo N°: 321 ID: 1165 Data: 09/12/2020 10:19:06 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2247/2020
Projeto de Lei Executivo n° 94/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS RELATIVAS AO PROCESSO SELETIVO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES.
Processo N°: 7636/2020 Protocolo N°: 320 ID: 1164 Data: 09/12/2020 10:16:21 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2246/2020
Projeto de Lei Executivo n° 93/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7629/2020 Protocolo N°: 313 ID: 1157 Data: 07/12/2020 09:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2245/2020
Projeto de Lei Executivo n° 92/2020
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Processo N°: 7628/2020 Protocolo N°: 312 ID: 1156 Data: 07/12/2020 09:47:22 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 2244/2020
Projeto de Lei Executivo n° 91/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, POR DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 30, INC. VI DA LEI N.º 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7627/2020 Protocolo N°: 311 ID: 1155 Data: 07/12/2020 09:45:15 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2243/2020
Projeto de Lei Executivo n° 90/2020
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7626/2020 Protocolo N°: 310 ID: 1154 Data: 07/12/2020 09:41:35 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2242/2020
Projeto de Lei Executivo n° 89/2020
AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7623/2020 Protocolo N°: 307 ID: 1151 Data: 03/12/2020 11:30:04 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
L 2241/2020
Projeto de Lei Executivo n° 88/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABSORVER OS TRECHOS RODOVIÁRIOS ESTADUAIS QUE SÃO DE RESPONSABILIDADE DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANO - DER-ES.
Processo N°: 7622/2020 Protocolo N°: 306 ID: 1150 Data: 03/12/2020 11:27:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Christiano Spadetto - Prefeito Municipal
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PROCESSO
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