Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores 
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Última atualização: 03/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Legislativo n° 20/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ABORDAGEM DE IDEOLOGIA DE GÊNERO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10217/2025 Protocolo N°: 583 ID: 11062 Data: 24/07/2025 13:09:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES E INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSORA HELEY DE ABREU SILVA BATISTA" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10121/2025 Protocolo N°: 476 ID: 10951 Data: 17/06/2025 09:36:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2025
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HONRARIA AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO-ES E INSTITUI O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO "PROFESSOR PAULO FREIRE" NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10107/2025 Protocolo N°: 440 ID: 10915 Data: 03/06/2025 11:39:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10022/2025 Protocolo N°: 345 ID: 10817 Data: 22/04/2025 11:55:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Humberto Antonio da Rocha e demais Vereadores
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PROCESSO
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