Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2019 
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Parecer TCE-ES n° 4/2019
PARECER PRÉVIO TRIBUNAL DE CONTAS 047/2019 REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, EXERCÍCIO DE 2017.
Processo N°: 7252/2019 Protocolo N°: 268 ID: 759 Data: 23/10/2019 10:15:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Ciência e Providência
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo
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PROCESSO
Requerimento n° 15/2019
REQUER INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS CONTRATAÇÕES DE ESTAGIÁRIOS DO PODER EXECUTIVO.
Processo N°: 7139/2019 Protocolo N°: 155 ID: 646 Data: 01/07/2019 12:51:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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PROCESSO
Parecer TCE-ES n° 3/2019
PARECER PRÉVIO 00114/2018-9 - PROCESSO TC-05124/2017-9, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, EXERCÍCIO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO, SENHOR FRANCISCO SAULO BELISÁRIO.
Processo N°: 7109/2019 Protocolo N°: 121 ID: 613 Data: 21/05/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
DETALHES
PROCESSO
Parecer TCE-ES n° 1/2019
PARECER PRÉVIO TC-133/2018 - PROCESSO TC-2326/2018, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, EXERCÍCIO DE 2012 DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR ODAEL SPADETO.
Processo N°: 7096/2019 Protocolo N°: 107 ID: 598 Data: 23/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Protocolar Proposição
Autor(es) da Proposição: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
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PROCESSO
Requerimento n° 11/2019
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER LEGISLATIVO, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI REAFIXANDO A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Processo N°: 7085/2019 Protocolo N°: 96 ID: 574 Data: 02/04/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Dinner Pinon
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PROCESSO
Requerimento n° 10/2019
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PODER LEGISLATIVO A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO CARNAVAL DE 2019.
Processo N°: 7072/2019 Protocolo N°: 83 ID: 561 Data: 26/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 9/2019
REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO À ESTE PODER LEGISLATIVO, PARA ANÁLISE E APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI CONCEDENDO O RESTANTE DA REVISÃO GERAL DEVIDA AOS SERVIDORES NO PERCENTUAL DE 7,28%.
Processo N°: 7071/2019 Protocolo N°: 82 ID: 560 Data: 26/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Augusto Soares
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PROCESSO
Requerimento n° 8/2019
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - PME-CC.
Processo N°: 7070/2019 Protocolo N°: 81 ID: 559 Data: 26/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Roberto Pessin Desteffani
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 7/2019
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AO CONVÊNIO FIRMADO COM A ASSOCIAÇÃO DAS MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS.
Processo N°: 7069/2019 Protocolo N°: 80 ID: 558 Data: 26/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 5/2019
REQUER CÓPIAS DE DOCUMENTOS REFERENTES AOS SERVIDORES CONTRATADOS COM BASE NA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº 046/1994.
Processo N°: 7067/2019 Protocolo N°: 78 ID: 556 Data: 26/03/2019 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardando Resposta do Executivo
Autor(es) da Proposição: Lúcio Aguiar
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